Você já sabe como a tabela de frete mudou e, ao mesmo tempo, como ela impacta a rotina das operações logísticas?
Depois da greve dos caminhoneiros, em 2018, foi criada a Lei nº 13.703/2018 e, portanto, passou a existir uma tabela de frete com valores mínimos obrigatórios para o transporte rodoviário de cargas no Brasil. Ao mesmo tempo, a medida surgiu com o objetivo de garantir uma remuneração mais justa aos motoristas e, principalmente, oferecer maior proteção aos caminhoneiros autônomos.
O que é o CIOT e por que ele é importante
O CIOT é um código essencial no transporte rodoviário de cargas, pois ele registra oficialmente cada operação e também garante maior transparência nos pagamentos. Além disso, ele foi criado para proteger o transportador, e ao mesmo tempo organizar as relações entre contratantes e prestadores de serviço.
Esse identificador se tornou obrigatório em diversos cenários, porque ele assegura que o frete seja pago de forma correta e também dentro das normas da ANTT. Por isso, empresas que atuam no setor logístico precisam entender seu funcionamento, bem como acompanhar as atualizações regulatórias.
O que muda no CIOT em 2026
As novas regras do CIOT para 2026 trazem mudanças importantes, pois a ANTT pretende ampliar a fiscalização e também tornar os processos mais digitais. Dessa forma, a emissão do CIOT passa a ser ainda mais controlada, e consequentemente reduz práticas irregulares no mercado.
Além disso, haverá maior integração entre sistemas homologados, porque a agência busca cruzar dados em tempo real e também aumentar a eficiência da supervisão. Com isso, empresas que ainda utilizam processos manuais precisarão se adaptar, ou então enfrentar dificuldades operacionais.
Quem precisa emitir o CIOT
A responsabilidade pela emissão do CIOT geralmente é do contratante do frete, pois ele formaliza a operação e também garante que o pagamento seja registrado corretamente. No entanto, essa obrigação pode variar conforme o tipo de contratação, e portanto exige atenção em cada caso específico.
Transportadores autônomos e cooperativas estão diretamente envolvidos, porque a exigência do CIOT se aplica principalmente a essas categorias. Ao mesmo tempo, embarcadores e operadores logísticos precisam assegurar que o código seja gerado, e assim evitar problemas legais.
Penalidades e riscos de não emitir
A falta de emissão do CIOT pode gerar multas e outras penalidades, pois a ANTT intensifica a fiscalização e também cruza informações com mais rigor. Além disso, a irregularidade pode impactar a reputação da empresa, e consequentemente dificultar novas parcerias comerciais.
Outro risco relevante envolve a interrupção das operações, porque cargas podem ser retidas em fiscalizações e também gerar prejuízos financeiros. Por isso, manter a conformidade não é apenas uma obrigação legal, mas também uma estratégia de proteção do negócio.
Benefícios da adequação às novas regras
Apesar das exigências, a adequação ao CIOT traz vantagens, pois a digitalização reduz erros e também melhora o controle das informações. Além disso, empresas que seguem as normas tendem a operar com mais segurança, e ao mesmo tempo ganham eficiência nos processos.
Com sistemas integrados, é possível acompanhar as operações em tempo real, porque os dados ficam centralizados e também acessíveis. Assim, além de cumprir a legislação, as empresas conseguem tomar decisões mais rápidas e consequentemente melhorar seus resultados.
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Denny Mews – CEO& Founder CargOn
