No universo da logística e transporte rodoviário de cargas no Brasil, o CIOT desempenha um papel crucial na regulamentação e transparência das operações de transporte. Mas o que exatamente significa essa sigla e qual é a sua importância? Vamos entender mais sobre o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e como ele funciona.
O QUE É O CIOT?
O CIOT é o Código Identificador da Operação de Transporte, um número único gerado para cada operação de transporte rodoviário remunerado de cargas. Ele foi criado para atender à Resolução nº 5.862/2019 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que busca garantir maior transparência nas relações comerciais entre contratantes e transportadores.
Este código é obrigatório para toda contratação de transporte envolvendo pagamento por meio de Transportador Autônomo de Carga (TAC) ou Equiparado (ETC). Ele assegura que o transportador receba o valor acordado de forma justa e que a operação siga a legislação vigente.
PARA QUE SERVE O CIOT?
O CIOT tem como principais objetivos:
Garantir a legalidade das operações: Todas as operações de transporte rodoviário precisam ser registradas, o que evita irregularidades e fraudes.
Promover transparência nos pagamentos: O CIOT assegura que o transportador receba o pagamento por meio de uma Conta de Pagamento Eletrônica, vinculando diretamente o serviço prestado ao valor pago.
Fiscalização pela ANTT: Com o CIOT, a ANTT consegue monitorar as operações de transporte, garantindo que normas como a Tabela de Fretes Mínimos sejam cumpridas.
Ao centralizar informações sobre os serviços contratados, o CIOT também facilita o planejamento e a execução logística de maneira mais eficiente. Além disso, o código promove a formalização do setor, reduzindo a informalidade, que pode gerar riscos financeiros e operacionais tanto para transportadores quanto para contratantes.
QUEM DEVE EMITIR O CIOT E COMO FUNCIONA A EMISSÃO?
A emissão do CIOT é responsabilidade do contratante ou subcontratante do serviço de transporte. Isso inclui empresas embarcadoras, transportadoras e operadores logísticos que contratam serviços de TAC ou ETC.
No caso de transportadores autônomos que prestam serviços diretamente para empresas (sem intermediação de terceiros), a empresa contratante é a responsável por gerar o código.
Essa obrigação se estende mesmo em situações específicas, como transporte fracionado ou operações pontuais, demonstrando a abrangência da norma e a necessidade de atenção aos detalhes contratuais.
Como funciona o processo de emissão do CIOT?
O processo de emissão do CIOT envolve algumas etapas fundamentais:
Cadastro em uma Instituição de Pagamento Eletrônico (IPE): O contratante ou subcontratante deve estar registrado em uma instituição homologada pela ANTT.
Informações obrigatórias: Durante a emissão, devem ser fornecidos dados sobre o contratante, transportador, veículo, rota e valores envolvidos na operação.
Geração do código: Após o preenchimento correto dos dados, o sistema gera o CIOT, que é enviado para a ANTT e vinculado à operação de transporte.
Pagamentos rastreáveis: O valor referente ao serviço de transporte é depositado na Conta de Pagamento Eletrônica do transportador, assegurando rastreabilidade e transparência.
O acompanhamento do CIOT é facilitado por sistemas integrados, que permitem não apenas a emissão, mas também o controle e a emissão de relatórios detalhados sobre as operações realizadas.
POR QUE A AUTOMAÇÃO LOGÍSTICA É TÃO IMPORTANTE?
A automação logística não é apenas uma tendência tecnológica, mas uma necessidade para empresas que desejam se manter competitivas no mercado atual.
Ela permite que as operações logísticas sejam mais rápidas, precisas e escaláveis, ao mesmo tempo em que libera os colaboradores para focarem em atividades mais estratégicas.
Com o avanço constante da tecnologia, a automação logística continuará a evoluir, trazendo ainda mais benefícios para as empresas que adotarem essas soluções. Portanto, investir em automação não é apenas uma decisão estratégica para o presente, mas uma garantia de competitividade e crescimento no futuro.
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Denny Mews – CEO& Founder CargOn