No universo da logística e do transporte rodoviário de cargas no Brasil, o CIOT desempenha um papel crucial na regulamentação e na transparência das operações de transporte. Em primeiro lugar, é importante compreender o que significa essa sigla e como, além disso, ela impacta o setor. Assim, vamos explorar o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e entender de que forma ele funciona na prática.
O QUE É O CIOT?
O CIOT, ou Código Identificador da Operação de Transporte, é um número único gerado para cada operação de transporte rodoviário remunerado de cargas. Criado inicialmente para atender à Resolução nº 5.862/2019 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ele busca garantir maior transparência nas relações comerciais. Desse modo, assegura-se que os contratos sejam cumpridos corretamente e que os transportadores tenham seus direitos preservados. Portanto, trata-se de um elemento essencial para o funcionamento seguro do setor.
Esse código é obrigatório em toda contratação de transporte envolvendo pagamento por meio de Transportador Autônomo de Carga (TAC) ou Equiparado (ETC). Assim sendo, sua função principal é assegurar que o valor acordado seja pago de forma justa. Além disso, garante que a operação obedeça à legislação vigente, o que fortalece a formalização do setor. Dessa forma, reduz-se a margem para irregularidades.
PARA QUE SERVE O CIOT?
O CIOT tem como principais objetivos regularizar e dar transparência às operações. Primeiramente, garante a legalidade, já que todas as viagens precisam ser registradas. Em segundo lugar, promove transparência nos pagamentos, assegurando que o transportador receba o valor por meio de uma Conta de Pagamento Eletrônica. Além disso, permite a fiscalização da ANTT, que pode monitorar o cumprimento da Tabela de Fretes Mínimos. Consequentemente, reduz-se a incidência de fraudes e abusos.
Outro ponto importante é que o CIOT centraliza informações sobre os serviços contratados, o que facilita o planejamento das operações. Adicionalmente, promove a formalização do setor, reduzindo a informalidade. Assim, os riscos financeiros e operacionais são minimizados, trazendo mais segurança para contratantes e transportadores. Por fim, isso contribui para um ambiente logístico mais confiável e estruturado.
QUEM DEVE EMITIR O CIOT E COMO FUNCIONA A EMISSÃO?
A emissão do CIOT é responsabilidade do contratante ou subcontratante do serviço de transporte. Isso significa que embarcadores, transportadoras e operadores logísticos devem cumprir essa obrigação. Inclusive, no caso de transportadores autônomos que trabalham diretamente com empresas, a geração do código também cabe ao contratante. Portanto, não há exceções quanto ao cumprimento da norma. Dessa forma, garante-se padronização no processo.
Essa exigência também vale para operações específicas, como o transporte fracionado ou contratos pontuais. Em outras palavras, mesmo situações menores estão incluídas. Assim sendo, é fundamental atenção aos detalhes para evitar irregularidades. Além disso, a abrangência da regra demonstra a importância do CIOT no mercado. Logo, sua emissão é um procedimento que não pode ser negligenciado.
Como funciona o processo de emissão do CIOT?
O processo de emissão envolve algumas etapas fundamentais. Antes de tudo, o contratante deve estar cadastrado em uma Instituição de Pagamento Eletrônico (IPE) homologada pela ANTT. Em seguida, durante a emissão, é necessário fornecer informações sobre contratante, transportador, veículo, rota e valores. Posteriormente, o sistema gera o código, que é enviado à ANTT e vinculado à operação. Por fim, os pagamentos são realizados de forma rastreável.
O acompanhamento do CIOT também é simplificado por sistemas integrados. Com isso, torna-se possível emitir relatórios detalhados e monitorar cada operação. Além disso, a rastreabilidade garante maior segurança no processo financeiro. Consequentemente, empresas e transportadores ganham em confiança e previsibilidade. Assim, todo o fluxo logístico se torna mais transparente.
POR QUE A AUTOMAÇÃO LOGÍSTICA É TÃO IMPORTANTE?
A automação logística não é apenas uma tendência, mas sobretudo uma necessidade para empresas competitivas. Em primeiro lugar, ela permite que as operações sejam mais rápidas e precisas. Em segundo lugar, libera os colaboradores para tarefas estratégicas, como planejamento e inovação. Além disso, garante maior escalabilidade, o que fortalece o crescimento. Portanto, investir em automação é investir em eficiência.
Com o avanço constante da tecnologia, os recursos de automação continuarão evoluindo. Assim sendo, empresas que adotarem essas soluções estarão sempre à frente. Por consequência, conseguirão reduzir custos, aumentar a produtividade e conquistar clientes. Além disso, a automação garante sustentabilidade nas operações. Logo, trata-se de um investimento que gera benefícios tanto no presente quanto no futuro.
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Denny Mews – CEO& Founder CargOn
